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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:12
Nome de endossante de cheque sem fundo pode ser positivado
O endossante do cheque sem fundos que se beneficiou da compra realizada em supermercado pode ser inscrito em cadastro de inadimplentes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:28
Banco indeniza por erro em cheque
Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:15
Cheque não compensado: indenização
O banco não compensou o valor integral de um cheque depositado pelo autor em sua conta acabando por
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 09:24
Fundo PIS-Pasep: saques são liberados nesta terça a 17,5 milhões de cotistas
Saques foram liberados agora para quem tem direito ao benefício mas não é correntista da Caixa e do Banco do Brasil. Prazo vai até 28 de setembro.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:18
Banco deve indenizar por compensar cheque adulterado
teve o cheque adulterado e foi inscrita no banco de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30
Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização
crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:30
TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes
TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação indenizatória. Cheque inadimplido.
Inscrição do nome do demandante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegação de que os serviços prestados pelo requerido teriam sido efetivamente contratados pela exnamorada do postulante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 18:32
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 16:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A